Marcus Mendonça — Advocacia e Assessoria

Política de Privacidade

Última atualização: 21 de julho de 2026

Esta Política de Privacidade explica, em linguagem simples, como a Marcus Mendonça Advocacia trata os dados pessoais coletados por meio do site contas.marcusmendonca.com.br, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD (Lei nº 13.709/2018).

1. Quem é o responsável pelos seus dados

O controlador dos dados é o advogado Marcus Mendonça, inscrito na OAB/RJ sob o nº 185.499. Para qualquer assunto relacionado a privacidade e proteção de dados, o canal de contato é o e-mail mvoliveirajus@gmail.com.

2. Quais dados coletamos

2.1 Dados que você nos informa

Ao preencher o formulário de contato desta página, coletamos:

  • Nome;
  • Número de WhatsApp;
  • Plataforma relacionada ao seu caso (ex.: Instagram, Facebook);
  • Tipo de situação (ex.: conta suspensa, conta hackeada);
  • Descrição breve da situação, se você optar por escrevê-la;
  • Confirmações de que você é maior de 18 anos e de que autoriza o contato.

Se você optar por falar diretamente pelo WhatsApp, a conversa ocorre no aplicativo e é regida também pela política de privacidade do próprio WhatsApp.

2.2 Dados de navegação

Utilizamos o Google Analytics 4 e o Pixel da Meta, que empregam cookies e tecnologias semelhantes para medir visitas, cliques e conversões de forma estatística (páginas acessadas, origem do acesso, dispositivo e interações com os botões da página). Esses dados são usados para entender o desempenho da página e melhorar a divulgação dos serviços.

3. Para que usamos os seus dados

  • Entrar em contato com você sobre a solicitação enviada pelo formulário — com base no seu consentimento (LGPD, art. 7º, I);
  • Analisar previamente o caso relatado para a orientação inicial;
  • Medir o desempenho da página e de campanhas de divulgação, por meio de estatísticas de navegação.

Não utilizamos seus dados para nenhuma finalidade diferente das descritas acima e não vendemos dados pessoais.

4. Com quem os dados são compartilhados

Seus dados podem ser tratados pelos seguintes operadores, estritamente para as finalidades descritas:

  • Formspree — serviço que recebe o formulário e o encaminha ao nosso e-mail;
  • Google (Analytics) e Meta (Pixel) — estatísticas de navegação e mensuração de campanhas;
  • Provedores de hospedagem e e-mail utilizados pelo escritório.

Além disso, dados poderão ser compartilhados quando necessário ao exercício regular de direitos em processo administrativo ou judicial, ou por obrigação legal.

5. Cookies

Você pode bloquear ou apagar cookies nas configurações do seu navegador, bem como utilizar as ferramentas de controle de anúncios do Google e da Meta. O bloqueio de cookies não impede o uso da página.

6. Por quanto tempo guardamos os dados

Os dados do formulário são mantidos pelo tempo necessário ao atendimento da sua solicitação. Caso haja contratação, passam a integrar o dossiê do cliente e são conservados pelos prazos exigidos pela legislação e pelas normas da advocacia. Se não houver contratação, os dados são eliminados após o encerramento do contato, salvo obrigação legal de guarda.

7. Seus direitos

Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode solicitar a qualquer momento:

  • Confirmação de que tratamos seus dados e acesso a eles;
  • Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • Eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento;
  • Informação sobre compartilhamentos realizados;
  • Revogação do consentimento.

Para exercer qualquer desses direitos, basta escrever para mvoliveirajus@gmail.com. Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

8. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda ou alteração, incluindo o uso de conexão criptografada (HTTPS) em todo o site.

9. Menores de 18 anos

Este site e o atendimento do escritório destinam-se exclusivamente a maiores de 18 anos, titulares da própria conta. Não coletamos intencionalmente dados de menores de idade; caso identifiquemos esse tipo de registro, ele será eliminado.

10. Alterações desta política

Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças legais ou operacionais. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data de atualização indicada no topo.

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Marcus Mendonça — Advocacia e Assessoria

Dr. Marcus Mendonça — OAB/RJ nº 185.499

Este site tem caráter meramente informativo, em conformidade com o Código de Ética e Disciplina da OAB e o Provimento nº 205/2021. Nenhum conteúdo desta página constitui promessa de resultado.

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